quarta-feira, 1 de abril de 2009

CASO PRÁTICO

Suponha que com a severidade e a capaciadade de contágio forte de flu de tipo específico deste Primavera , os hospitais dos Estados tomou iniciativa de decide tomar medidas de precausões que neste caso, vacinação gratuito de prevenção este tipo de flu aos órfãos e aos idosos que vivem soliários ou na misericórdia.
Um cidadão, adulto vêm alegar que a actuação da Admiministração deve actuar segundo o principio de igualdade. Em particular, deve neste caso, caso de uma situação excepcional de gravidade de situação e inúmeros de doentes, atribuir uma vacianção gratuito ao todos os cidadãos independente das condições que vivem para que conseguia combater a doença. Alegando ainda que a Constituição só fala de o sistema de saúde é tendencialmente gratuito consoante de art 64 da CRP, este caso escepcional justifica a necesssidade de sem custo de vacinação por só com isto pode garantir o acesso de toda a gente de acordo com principio de proporcioaldade.
Em fase desta polémica pública, os hospitais supendem a programa de vacinação para apreciação mais profundo e solução equilibrável, isto traduz depois uma consequecia irreparavél, que é chega a metade de cidade estão afectado por este flu especifico e ficam todos em casa, a socieade quase para. O que a adminstração deve e pode fazer? Quis juris?

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