Bernardo é Presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta. É, também, tio de Margarida, que pretende construir uma mansão luxuosa num terreno de que é proprietária naquele concelho. Para o efeito, Margarida apresenta o seu projecto de arquitectura naquela Câmara Municipal e requer a sua aprovação e consequente atribuição de licença e alvará de construção.
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, Bernardo é chamado a decidir sobre a pretensão de Margarida. Neste contexto, acaba por deferir os seus pedidos, emitindo o correspondente alvará de construção, habilitando-a a iniciar as obras da sua casa.
Entretanto, Sofia, eminente urbanista e proprietária de um terreno junto ao da construção de Margarida, insurge-se contra aquele acto de Bernardo, alegando que o mesmo não podia ter sido tomado por ele, atendendo à sua relação familiar com Margarida. Em sua defesa, Bernardo alega que apenas tomou a sua decisão com base no disposto na lei, tendo ponderado todos os interesses públicos relevantes no caso, e apenas estes. Quid iuris? E se em vez de tio, Bernardo fosse pai de Margarida. Quid iuris?
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário